O trabalho docente no novo ensino médio de Minas Gerais: influências internacionais e consequências para o trabalho na escola
- ALVES DA SILVA, Gleissiton Gualberto (Universidade Federal de Minas Gerais)
Neste trabalho são apresentados alguns resultados parciais de pesquisa de mestrado, ainda em andamento, que tem como objetivo analisar as condições de realização do trabalho docente no contexto do Novo Ensino Médio (NEM) em Minas Gerais. A recente reforma da última etapa da educação básica, que se concretizou com a implementação do NEM, promoveu uma série de mudanças profundas que tratam de reorganizar, principalmente, as dimensões do tempo, do financiamento, do currículo e da organização do trabalho pedagógico nas escolas. Inicialmente, com a edição da Medida Provisória n. 746 de 22 de setembro de 2016 e, posteriormente, com a promulgação da Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Para analisar esse contexto de tantas mudanças, optou-se pelo referencial teórico de Apple (2005), que trata das influências exercidas pelas organizações internacionais e por atores privados na política educacional nas últimas décadas. No desenho metodológico, os dados preliminares aqui apresentados, foram levantados a partir da utilização da pesquisa bibliográfica sobre o tema e do levantamento documental, como instrumentos principais até o momento. Como resultados iniciais, percebe-se que esse novo formato tem origem em documentos e orientações produzidas ao longo da década de 2000 por diferentes atores externos aos sistemas educacionais, como o Instituto Unibanco, o Todos pela Educação, dentre outros. Um movimento que dá continuidade às reformas neoliberais da década de 90 no Brasil. Os levantamentos iniciais também apontam para processos de precarização e desvalorização do trabalho docente, com a publicação de editais de contratação com situações funcionais diversas e com a abertura à participação de grupos empresariais.