Este artigo apresenta-se como produto das análises parciais da pesquisa de pós-doutoramento desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e está integrado à proposta intitulada "Observatório da Educação Básica: impactos da pandemia sobre o direito à educação e a reconfiguração do trabalho docente", contemplada pela chamada no 12/2021 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ele representa uma análise inicial embasada na revisão da literatura e busca dar contornos iniciais ao debate em relação aos impactos da pandemia da COVID-19 sobre a realização do direito à educação no Brasil, a partir da leitura de alguns dos principais trabalhos e pesquisas desenvolvidos entre 2020 e 2021 e da perspectiva teórica que autores como Cury (2021) e outros apresentam. A produção científica do período recente sugere um alargamento do histórico fosso de disparidades do país. A Pandemia da COVID-19 expôs as fragilidades dos sistemas econômicos e educacionais em todo mundo, no entanto, na região mais desigual do planeta, tais debilidades se distribuem de formas muito distintas no seio da sociedade, com especial impacto sobre as classes populares, indivíduos pretos e pardos, mulheres e outras minorias.